O que publicamos
Quatro faixas de conteúdo: contrato, quem pode orientar, segurança e modalidades. Cada página responde a uma pergunta no topo, em poucas frases, e depois explica, com a norma ao lado. O texto foi escrito para quem vai assinar um contrato ou está em conflito com a academia: frases curtas, sem marketing e sem alarme.
Como citamos a norma
Toda lei, resolução ou decisão citada foi aberta numa fonte oficial: o Planalto, o Diário Oficial da União, os sites dos conselhos, dos tribunais, das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Ao fim de cada página, a lista de fontes traz o nome da norma, os artigos usados e a data em que ela foi consultada.
Quando só foi possível ler uma norma em fonte secundária, ou uma decisão só em notícia, a página diz isso no próprio texto. Quando não foi possível abrir a fonte, a norma não é citada. A norma é explicada com palavras próprias; trecho literal vai entre aspas.
Onde as decisões divergem
Em fidelidade, multa, cancelamento e na disputa sobre quem pode orientar pilates, há decisões judiciais em sentidos diferentes. Nesses casos a página diz “há decisões em sentidos diferentes”, descreve os lados e não afirma qual leitura prevalece.
O que é lei e o que é resolução
A Lei 9.696/1998 diz que o exercício das atividades de educação física é prerrogativa dos profissionais registrados no conselho (art. 1º). A exigência de registro da academia no CREF e de responsável técnico vem de resolução do conselho federal, a Resolução CONFEF 477/2023, e as páginas dizem isso com o número da resolução, sem atribuir à lei o que ela não diz.
Em atestado médico e desfibrilador, não achamos lei federal: a exigência é local. As páginas mostram exemplos datados de estados e municípios e mandam conferir a regra do lugar, sem inventar regra nacional.
Como escrevemos sobre saúde
Quando o assunto encosta na saúde, as páginas dizem “costuma”, “em geral” e “varia conforme o caso”, e remetem à avaliação do profissional registrado em vez de dizer o que a pessoa deve fazer com o próprio corpo. Não há promessa de resultado nem palavra de alarme, e nenhuma página chama academia de irregular: o que não foi conferido aparece como não conferido.
O que não publicamos
- orientação de prática, prescrição de exercício e indicação de modalidade para condição de saúde ou idade;
- orientação sobre alimentação, suplemento ou qualquer substância;
- preço, mensalidade, nota, comparação de qualidade ou classificação de academia;
- nome de academia ou de rede como exemplo nas páginas de conteúdo;
- modelo de carta, notificação ou petição para baixar;
- vídeo de prática e foto de pessoa.
Autoria, datas e revisão
Os textos são assinados pela Redação, com a data de publicação e a da última revisão. O conteúdo é informativo, produzido a partir de fontes públicas, sem revisão técnica de advogado ou de profissional de educação física. Não inventamos autor, credencial nem selo de revisão; se um profissional passar a revisar uma faixa, o nome dele vai aparecer nas páginas dela.
Lei local e resolução de conselho mudam. Cada página mostra a data da consulta de cada fonte, e o que valer depois dessa data é o que está na norma, não na página.
Correções
Quem achar uma norma desatualizada ou um erro de leitura pode usar Corrigir dados. O pedido é lido por uma pessoa, a fonte é aberta de novo e, se o texto mudar, muda também a data de revisão da página.
Independência
Nenhuma academia, rede, conselho ou fabricante paga por texto, por posição na lista ou por menção. O site não publica texto patrocinado. Quem opera o Esporte e Saúde está em Sobre.